Segundo o INPI, “marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que indica e distingue produtos e serviços análogos, de procedência diversa, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas”. A importância das marcas no cenário atual é facilmente percebida em todo o cotidiano, qualquer produto ou serviço utilizado possui uma marca para distingui-lo dos demais e atrair de alguma forma a atenção dos consumidores. Às vezes, o patrimônio marcaria de uma instituição ou empresa é o que elas tem de mais valioso, portanto, torna-se necessário conferir-lhes proteção especifica.
Classificação
1) Quanto à origem:
a) Marca brasileira: É a marca depositada no Brasil, por pessoa domiciliada no país.
b) Marca estrangeira: Pode ser marca depositada no Brasil, por pessoa não domiciliada no país, ou marca depositada em outro país vinculado a acordos ou tratados, dos quais o Brasil seja partícipe, em qualquer organização internacional de qualquer país.
2) Quanto ao uso:
a) Marcas de produtos ou serviços: São aqueles sinais utilizados para distinguir o produto ou serviço de outros idênticos, semelhantes ou afins, de origem diversa.
b) Marcas coletivas: São as marcas utilizadas para identificar produtos ou serviços provenientes de uma determinada entidade (empresa ou instituição).
c) Marcas de certificação: Destinam-se a certificar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, especialmente quanto a qualidade, natureza e material utilizado.
3) Quanto à forma:
a) Marcas nominativas: São as marcas constituídas por uma ou mais palavras do alfabeto romano, compreendendo, também, neologismos, combinações de letras e, ou, algarismos.
b) Marcas figurativas: São constituídas por desenhos, figuras ou qualquer forma estilizada de letra ou número, isoladamente.
c) Marcas mistas: São constituídas pela combinação de elementos nominativos e figurativos.
d) Marcas tridimensionais: São constituídas pela forma plástica de produto ou de embalagem, cuja forma tenha capacidade distintiva e esteja dissociada de qualquer efeito técnico.